O
vereador Paulo Valgueiro, na tarde desta segunda-feira (23), enviou ofício ao
prefeito de Petrolina Miguel Coelho, pedindo ações enérgicas para assegurar o
bem estar, a saúde e a proteção das pessoas que vivem em situação de rua no
município. É mais um pedido do vereador ao Executivo municipal pra proteção
dessa população que vive a mercê da sorte. Valgueiro já destinou projeto de
lei, requerimentos, indicações e propôs Audiência Pública, realizada,
recentemente, para discutir e consolidar políticas públicas voltadas a esse
público em Petrolina.
Com
base nos Decretos editados pelo gestor municipal, nº 11/2020 e nº 13/2020
(estabelecem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo
Coronavírus), nº 12/2020 (decreta estado de emergência no âmbito do Município
de Petrolina), e nº 15/2020 (prorroga prazo para pagamento do ISS), o vereador
Paulo Valgueiro lembra ao prefeito que não há nenhuma medida estabelecendo
providências quanto aos cuidados com os moradores em situação de rua,
esquecendo que em Petrolina existe uma realidade de famílias inteiras morando
em calçadas e praças, condição esta que torna essa parcela da população mais
vulnerável ao contágio do Covid-19.
“Devemos
considerar que Petrolina tem casos suspeitos e, infelizmente, já tem um caso
confirmado, o que aumenta a preocupação com a rapidez com que se propaga e, com
a insuficiência de equipamentos médicos, como o respirador mecânico, a rede de
saúde local, caso ocorra uma manifestação do Covid-19 em grande escala”, pontua
o vereador.
Valgueiro
pede celeridade nas medidas adotadas pelo município para conter a expansão da
doença. “É preciso que sejam implementadas medidas oficiais e enérgicas de
prevenção e combate ao vírus, que viabilizem o acolhimento a moradores em
situação de rua, o fornecimento de refeições, informações e produtos que ajudem
a prevenir o novo coronavírus, principalmente aos que estão no grupo de risco –
idosos, gestantes, doentes crônicos (diabetes, tuberculose, doenças renais e
respiratórias e HIV). É imprescindível que pessoas em situação de rua recebam
informações sobre como combater o vírus e possam ser acomodadas, sem
aglomeração, em locais onde tenham acesso a vestiários e banheiros, a exemplo
dos centros de educação e esportes que estejam com atividades suspensas, com o
objetivo de permitir que elas façam a higiene básica, recebam alimentação e
espaços específicos de acomodação, ainda que temporários, assegurando aos
cidadãos em situação de rua o seu direito à saúde garantido”, apela o vereador.
Outra
solicitação urgente do vereador é que sejam reforçadas as medidas de prevenção
e o fornecimento dos EPI’s imprescindíveis aos servidores públicos municipais e
terceirizados a serviço do Município, que precisam continuar trabalhando para
atender as necessidades essenciais da população e, consequentemente, mais expostos
ao contágio com o Covid-19.
Semana passada, o vereador encaminhou ao executivo municipal outras solicitações para evitar a propagação do vírus em Petrolina, relacionadas à higienização dos serviços de transporte público de passageiros, ao funcionamento de empresas, comércio, shopping e outras instituições, à isenção do pagamento do IPTU 2020, à prorrogação do vencimento do ISS devido durante esse período de quarentena, além de intensificar o cuidado com as pessoas que precisam continuar trabalhando para atender as necessidades essenciais da população.
“Neste
momento, precisamos unir esforços no combate e prevenção ao coronavírus”, frisa
o vereador Paulo Valgueiro. (Via: Ascom - Mônia Ramos/ Jornalista - Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição
Petrolina)
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