Candidato à reeleição e de olho em mais 4 anos à frente do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu fazer uma promessa ousada para atrair olhares e apoio dos prefeitos de municípios brasileiros.
Na última quarta-feira (17), ele cumpriu agenda com prefeitos e garantiu que a promessa é certa de ser cumprida, já negociada com sua equipe econômica.
Na corrida para se manter no Palácio do Planalto em 2023, Bolsonaro disse que o ato deve ser inserido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano. Ele não deu mais detalhes sobre a medida.
As medidas em questão são promessas de zerar os impostos federais sobre combustíveis, como gasolina, diesel e álcool, e sobre o gás de cozinha. Segundo ele, a ideia é que a medida seja adotada já em 2023. Bolsonaro ainda avalia zerar tributos sobre o querosene de aviação.
“Garantimos para o ano que vem continuar com zero impostos federais na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha. Pedi para o pessoal agora ver se pode zerar também os impostos do querosene de aviação”, afirmou Bolsonaro.
Na semana passada, Bolsonaro também disse que foi acertado com o Ministério da Economia a manutenção do teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
No mês passado, o atual titular do Palácio do Planalto sancionou um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece que produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos sejam classificados como essenciais e indispensáveis — o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
O ICMS é responsável pela maior parte do que é arrecadado pelos estados através de impostos e essencial para que governantes locais mantenham tais despesas.
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