O ministro da Justiça, Flávio Dino, estaria analisando um projeto de lei que poderá aplicar multas as plataformas que não removerem conteúdo em violação à Lei do Estado Democrático de Direito.
A proposta de legislação será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Jornal Folha de São Paulo. O projeto fará parte do chamado “Pacote da Democracia”.
A ideia é que as plataformas possam ser obrigadas a remover o conteúdo antes mesmo de uma ordem judicial, desde que ele viole a lei. Essa seria uma iniciativa para desmotivar a violência contra o Governo.
Acompanhe o Blog O Povo com a Notícia também nas redes sociais, através do Instagram e Facebook.
Blog: O Povo com Notícia
