O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Flávio Dino, afirma que vai mudar neste ano o parâmetro de currículo dos cursos de formação das polícias estaduais. À coluna do Chico Alves, do UOL, o ex-governador do Maranhão disse que a prioridade da sua gestão é implementar "boas práticas". O governo petista também pretende lançar o programa de câmeras em uniformes de agentes da polícia ainda no primeiro semestre de 2023.
O anúncio foi feito após a coluna revelar, que durante o curso de altos estudos de praças da Polícia Militar do Distrito Federal, o conceito de "ética utilitarista", apresentado na disciplina "Ética, chefia e liderança", é adaptada ao trabalho policial com exemplos distorcidos, ao ponto de justificar um flagrante forjado e uma tortura de um suspeito de um crime.
“A revisão desse conteúdo, bem como a criação de incentivos para a sua adoção pelos estados, é uma das prioridades do ministério para o ano de 2023 [...] A última matriz é de 2014, anterior à própria aprovação da Lei do Sistema Único de Segurança Pública, e precisa ser atualizada [...] As novas regras para partilha do Fundo de Segurança Pública serão atreladas a metas: adesão à Matriz Curricular Nacional, redução da letalidade policial, redução de feminicídio e outros objetivos", disse Dino.
Ainda de acordo com a coluna do UOL, um dos exemplos fictícios do curso dos praças do DF normaliza descreve que o corpo de uma garota foi encontrado com marcas de abuso em um terreno baldio, e que uma pessoa apontou um rapaz, que já respondeu por violência sexual, como o autor do crime. É descrito ainda que ele estava nas proximidades do terreno e que foi pego e torturado pelos agentes. Depois da sessão de violência, o suspeito teria confessado o crime. A consequência da ação policial, como sugere a formação, seria, portanto, positiva para a comunidade, "sob uma ótica utilitarista".
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