Uma solenidade, realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na manhã desta segunda-feira (12), marcou a posse festiva do ex-advogado Eduardo Lyra Porto de Barros e do ex-deputado estadual Rodrigo Cavalcanti Novaes no cargo de conselheiros da instituição.
Ambos foram indicados pela Assembleia Legislativa (Alepe), com referendo da governadora Raquel Lyra, para substituir os conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere, recentemente aposentados, e que compareceram à cerimônia.
A mesa solene foi composta pelo presidente Ranilson Ramos e todos os demais conselheiros do TCE, Carlos Neves, Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Valdecir Pascoal, além do auditor-geral, Marcos Nóbrega, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa.
A governadora do Estado, Raquel Lyra, e a vice, Priscila Krause, estiveram presentes à posse, que foi prestigiada por diversas autoridades, amigos e servidores do TCE.
Além da governadora e da vice, compuseram a mesa o prefeito do Recife, João Campos; o presidente da Alepe, Álvaro Porto; os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, Tribunal Regional Eleitoral, André Guimarães, da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins; o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio de Carvalho; e o Defensor Público Geral do Estado, Henrique Seixas.
Após a execução do Hino Nacional, pelo acordeonista Beto Ortiz, o presidente Ranilson Ramos deu início ao ato solene.
O presidente saudou os novos colegas, reforçando que eles vão testemunhar e ajudar a construir o futuro da instituição. “Eduardo Porto é sinônimo de competência e parcimônia, traços que carrega de sua brilhante jornada na advocacia e área jurídica. Rodrigo Novaes tem a coragem, a determinação e o compromisso com a coisa pública, aspectos certamente herdados do avô, Manoel Novaes, criador da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e deputado federal com 12 mandatos legislativos.
A saudação a Eduardo Porto e Rodrigo Novaes foi feita pelos colegas conselheiros Dirceu Rodolfo e Carlos Neves, respectivamente.
“Eduardo é um homem à frente do seu tempo, dada a maturidade de quem tem a visão da complexidade e dos problemas do serviço público”, disse Dirceu Rodolfo. “É preciso pensar em um Tribunal que não existe ainda, afinal, o Poder Público existe para transformar a vida do povo em algo melhor. Tenho a convicção que tanto Eduardo, como Rodrigo, chegaram para ajudar a construir essa realidade para o povo pernambucano”, complementou.
Ao se referir a Rodrigo Novaes, Carlos enfatizou que tê-lo no quadro do Conselho é grandioso para o Tribunal. “Ele tem experiência de luta na Assembleia Legislativa, na advocacia, e mais ainda, a sensibilidade de alguém que foi junto da realidade do povo conhecer as mais difíceis condições de vida que ainda persistem neste Estado. Temos certeza que recebemos alguém extremamente qualificado para dar a destinação que o Tribunal precisa ter neste futuro que já se avizinha”, concluiu Neves.
Após a assinatura do livro de posse, o conselheiro Eduardo Porto, que passou a ocupar a presidência da 1ª Câmara do TCE, falou do sentimento de gratidão por ter sido indicado ao cargo, prometendo seriedade e ponderação nos julgamentos, principalmente naquilo que disser respeito aos interesses da população.
“Tudo o que me trouxe aqui foi um conjunto de ações que resultaram no que sou e no que penso, defeitos e virtudes aguçados e que me tornam humano. Cheguei aqui para somar, como parceiro do bom gestor e respeitando a legalidade”, disse.
Em seu discurso, Rodrigo Novaes falou sobre o caminho trilhado até chegar ao TCE-PE. “ Irei, com sensibilidade, continuar a servir a Pernambuco de maneira diferente, zelando pela eficiência do serviço público e pela boa aplicação dos recursos. Mais que fiscalizador, o Tribunal de Contas vem avançando muito, contribuindo com os gestores. A busca pela aplicação da lei ajustada aos fatos e circunstâncias deve ser sempre o objetivo desta importante Corte”, afirmou Novaes, que ocupa a presidência da 2ª Câmara da instituição.
O discurso da governadora Raquel Lyra encerrou a solenidade.
Ela parabenizou os novos conselheiros, enfatizando a importância da harmonia entre os Poderes, e destacando como louvável o papel de mediação que o Tribunal de Contas começa a desempenhar junto aos gestores públicos, principalmente na construção de políticas públicas para beneficiar a população. “As divergências de opiniões podem, e devem existir, mas nada disso pode superar a disposição para o diálogo entre as instituições. Não há outro caminho para melhoria da vida das pessoas que não seja fazer junto. Que vocês dois, Eduardo e Rodrigo, possam usar essa capacidade da história que cada um traz, para que a gente possa fazer mais e melhor em favor do nosso povo”, concluiu.
Após o encerramento, os novos conselheiros receberam os cumprimentos dos convidados.
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