O Governo do Estado irá realizar um recadastramento de todos os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco.
Deverão passar pelo recadastramento "todos os profissionais ativos, efetivos, contratados por tempo determinado ou cedidos, ocupantes do cargo de professor, independente da função atualmente exercida no âmbito" da Secretaria Estadual de Educação.
"Faz-se necessária a realização de diagnóstico atualizado dos professores que atuam na SEE/PE, a fim de subsidiar o processo de convocação e alocação dos candidatos aprovados no âmbito do concurso público", explica o Governo do Estado.
A obrigatoriedade do recadastramento prevista "se aplica a todos os profissionais do magistério em atuação na Rede Estadual de Educação, localizados tanto nas unidades de ensino, como também nas Gerências Regionais de Educação, no prédio sede e em outros prédios administrativos que integram a estrutura" da Secretaria.
Na hipótese de impossibilidade de atualização cadastral em virtude de acometimento de doença grave, o profissional ou seu representante legal deverá comprovar a condição através de declaração médica.
A atualização cadastral deve ser efetuada através do formulário eletrônico disponível entre 3 e 16 de maio.
Os professores que não realizarem a atualização cadastral no prazo indicado no art. 3º serão notificados, via e-mail ou telegrama, para que, excepcionalmente, efetivem o cadastro no período de 20 a 26 de maio, em última chamada.
"Caso a atualização cadastral não seja realizada dentro do prazo indicado no caput deste artigo, haverá o bloqueio do pagamento dos vencimentos do profissional a partir da competência subsequente, até que a situação se regularize", prevê o Governo.
A convocação do recadastramento constou de portaria da Secretaria Estadual de Educação.
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