A tão polêmica proposta de regular as redes sociais, tratada durante a campanha eleitoral, pode ter um novo destino. Após os ataques de 08 de janeiro, o presidente Lula (PT) solicitou ao Ministério da Justiça um projeto para coibir conteúdos golpistas nas plataformas digitais.
Segundo informações da Folha de São Paulo, após pedido do governo federal, o Ministério da Justiça propôs uma Medida Provisória (MP) para colocar em prática a proposta ou até mesmo sugestões ao Projeto de Lei das Fake News, que tramita no Congresso há três anos.
A medida provisória sinalizada pelo Ministério da Justiça foi criticada pela sociedade civil e também por alguns parlamentares.
Recentemente, o ministro Flávio Dino (PSB) elaborou uma proposta que dava às plataformas dever de cuidado para impedir a disseminação de conteúdos terroristas e que atentassem contra o Estado democrático de Direito.
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